1.1 - Bem-vindo à FIRE. Somos uma empresa pioneira em tecnologias de inovação, transações e segurança financeira. Quer você seja um parceiro de negócios, cliente, colaborador, prestador de serviço ou visitante de nosso site (https://app.firebanking.io/).

1.2 - Se você se interessou por nossos serviços, e deseja usar a Plataforma, por favor se atente a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, os Termos de Aceite, os Termos de uso e a Política de Compliance e Controles Internos completa para entender, que você só poderá acessar e utilizar nossa Plataforma e serviços, se estiver de acordo com nossas, de tal sorte que, ao efetivar, você concorda com o inteiro teor destes documentos. Da mesma forma, se você é um colaborador, prestador de serviço ou mantém qualquer outro tipo de relacionamento com a FIRE, é importante saber que você só poderá estabelecer uma relação com nossa empresa, se concordar com nossa Política de Privacidade aqui descrita, e de Proteção de Dados Pessoais, para assim, ao se relacionar com a FIRE, estar em consonância com o inteiro teor deste documento.

1.3 - A FIRE não acata cadastros de menores de idade, 18 anos, salvo se maior de 16 anos, emancipado de direito, ou por decisão judicial e nos demais casos do art. 5, parágrafo único, do Código Civil.

1.4 - A FIRE estabelecerá a seu critério, regras aplicáveis a determinado caso ou situação, conforme o caso, que subsidiarão e prevalecerão sobre esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, bem como os Termos de Uso. Em qualquer caso, você será exigido do aceite aos termos e as condições aplicáveis.

1.5 - Esta Política foi construída em conformidade com as Leis nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”) e nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) para dar esclarecimento e ciência a você: (i) quais dados pessoais, como e para que são tratados; (ii) quais são os seus direitos, nos termos da legislação e das normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e (iii) quais são as obrigações da FIRE, aplicando interações off-line e on-line, e a outras atividades e serviços fornecidos. Não alcança, porém, as políticas e práticas de outras organizações integradas ou citadas por meio de links em nossa Plataforma e para isso, pedimos que leia com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso de terceiros.

1.6 - Dividimos nossa Política por temas, todos dispostos abaixo referenciados. Leia todos, para sua tranquilidade e conhecimento:

• Introdução

• Quem é a FIRE

• Quais dados coletamos sobre você?

• Para que utilizamos os dados coletados?

• Bases legal de tratamento de dados

• Quais são os direitos e deveres dos usuários?

• Utilização de cookies e tecnologias semelhantes

• Por quanto tempo os dados pessoais são guardados?

• Os dados coletados são compartilhados com terceiros?

• Como os dados coletados são tratados?

• Quais são as políticas de segurança adotadas?

• Outras informações

• Alteração na política

• Contato e dados do DPO

2 - Quem é a FIRE?

2.1 - Somos a FIRE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.750/0001-88, com sede na Al Rio Negro, nº 500, sala 501 a 508, Torre B, Andar 5, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06.454-000.

2.2 - A FIRE oferece soluções financeiras e tecnológicas no mercado por meio de pagamentos digitais.

3 - Quais dados coletamos sobre você?

3.1 - Por dados pessoais, entende-se toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, tais como nome, documento de identidade, endereço, informações de contato etc.

3.2 - Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, quando:

• a) navegar em nosso site;

• b) compartilhar algumas informações essenciais para a execução dos serviços e melhoria dos processos da FIRE; e

• c) entrar em contato através dos canais de atendimento.

• d) através de parceiros externos, e provedores de informação, que auxiliam no entendimento dos dados e perfis socioeconômicos, suplementando dados coletados pela FIRE; redes sociais, desde que você conceda permissão ao acesso de seus dados em uma ou mais redes, ou fontes públicas oficiais, tais quais bancos de dados públicos ou privados.

3.3 - Todas as fontes de obtenção de dados premiam a proteção e a confidencialidade de seus dados, em conformidade com as práticas ora definidas, com a legislação vigente, e com todas as normas aplicáveis.

3.4 - Dados pessoais coletados automaticamente:

• a) Dados de uso: armazenamos dados vinculados a sua interação com canais de comunicação FIRE, como tempo da visita, meio de navegação na Plataforma, comportamento de pageview, especificações do dispositivo de acesso, navegador, endereço de Protocolo de Internet (IP) com data e hora, origem do IP, banda e provedor de serviços de internet (ISP), sistema operacional, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes de Wi-fi, número de telefone, dados de dispositivo, identificador de dispositivo (IMEI/MEID), operadora de telefonia móvel e país de registro e configuração; Base Legal de Tratamento: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e consentimento.

• b) Dados de atendimento: sua interação em nossos canais de atendimento também fica registrada, assim como outros detalhes de seu contato, podendo incluir conteúdo de conversas em chat; Base legal de Tratamento: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e consentimento.

• c) Dados de localização: podemos, por meio de nossa Plataforma, coletar dados de localização originados de dados de GPS (Sistema de Navegação Global), GNSS (Global Navigation Satellite System), de torres de comunicações móveis, pontos de acesso Wi-fi ou localização vinda de seu IP. Base Legal de Tratamento: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse e consentimento.

4 - Para que utilizamos os dados coletados?

• a) Aprimorar nossos processos e serviços;

• b) Personalizar conteúdo, realizar alterações em nossos serviços e canais;

• c) Disponibilizar novas funcionalidades, serviços e dinâmicas;

• d) Realizar pesquisas e campanhas;

• e) Solucionar problemas e dúvidas, garantindo a qualidade de nossos serviços e atendimento.

• f) Estabelecer uma linha direta de relação com o cliente, relevante e assertiva, com respeito às suas preferências, tanto quanto para envio de avisos importantes, como comunicados, registro de alterações de software, funcionalidades, condições e políticas, entre outras;

• g) Aprimorar ainda mais a segurança, agindo de forma eficaz em atividades de cunho suspeito, e violações de termos ou políticas;

• h) Analisar o desempenho, as tendências e medir a audiência da Plataforma, verificar os seus hábitos de navegação na Plataforma, a forma pela qual chegou na Plataforma (por exemplo, por meio de links de outros sites, buscadores ou diretamente), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso da Plataforma, seus recursos e funcionalidades;

• i) Avaliar e monitorar riscos para segurança da Plataforma, aperfeiçoando e desenvolvendo nossas ferramentas de segurança, inclusive em cumprimento a nossas diretrizes de prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento ao Terrorismo; e

• j) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4.1 - Para fins de sua qualificação, treinamento e para a sua segurança, a FIRE pode monitorar ou gravar conversas telefônicas com você ou com pessoas agindo em seu nome. Ao se comunicar com a FIRE, você entende, concorda e autoriza que as comunicações podem ser ouvidas, monitoradas e/ou gravadas sem aviso ou notificação prévia.

4.2 - Além do acima disposto, a FIRE, respeitando a sua privacidade, poderá enviar anúncios por meios eletrônicos como central de notificações na própria Plataforma, para fins publicitários, utiliza tecnologias como cookies, pixel tags, armazenamento local ou outros identificadores, de dispositivos móveis ou não para autenticação de contas, aperfeiçoamento de serviços, personalização e para comunicados de massivo interesse.

5 - Consentimento:

5.1 - É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FIRE a tratar seus dados.

5.2 - Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

5.3 - O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da FIRE para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

5.4 - Ao utilizar os serviços da FIRE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

5.5 - A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

5.6 - É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

6 - Como e por quanto tempo seus dados são armazenados?

6.1 - Os dados serão tratados pela FIRE durante o prazo em que forem necessários ao alcance das finalidades previstas nos Termos de Uso e Aceite e nesta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na legislação aplicável, em especial na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.

6.2 - Nos casos em que não existir relação contratual, a FIRE guardará as informações que você concordou em nos fornecer até ulterior pedido para descarte dos seus dados e de acordo com a legislação aplicável.

7 - Quais são os direitos e deveres dos usuários?

7.1 - A FIRE assegura seus direitos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, com o Marco Civil da Internet e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados, quais sejam:

• a) Acesso aos dados pessoais: permite que você acesse em sua própria conta seus dados pessoais fornecidos em seu cadastro e que solicite informações adicionais, se desejar;

• b) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

• c) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

• d) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

• e) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

• f) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.

• g) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

• h) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

• i) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

8 - Como você pode exercer seus direitos de titular?

8.1 - Para exercer seus direitos, você poderá utilizar os canais de contato de nossa Plataforma, preferencialmente, exceto se o seu contrato com a dispuser de forma contrária.

8.2 - Caso você necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, deverá entrar em contato com nosso Encarregado de Dados Pessoais no endereço de email: lucas.araujo@firebanking.io.

9 - Utilização de cookies e tecnologias semelhantes

9.1 - Os cookies, a ferramenta Data Management Platform (“DMP”) e tecnologias semelhantes suportam o processo de identificação de cliente, comunicação e demais ações de marketing, além de possibilitarem a proteção dos dados coletados. Eles armazenam informações em navegadores da web, usados em computadores, telefones e outros dispositivos, que trazem a informação sobre seu uso em nossa Plataforma. São úteis nos processos de autenticação, publicidade, recomendações, mensurações de audiência, recursos e funcionalidades dos canais, análises de segurança para aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude.

9.2 - A FIRE utiliza cookies próprias essenciais para controle, monitoramento e rastreamento de eventuais vulnerabilidades, riscos de incidentes e incidentes de segurança da informação, para agir de modo preventivo e promover um ambiente seguro para nossos clientes. Também utilizamos cookies de terceiros para análises estatísticas de dados de navegação, a fim de avaliar nossa Plataforma e melhorar constantemente nossos serviços e produtos oferecendo experiência de uso mais customizada.

9.2 - Se você aderiu aos nossos Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, e, quando acessar nossa Plataforma, visualizar a janela advertindo o visitante da Plataforma sobre o uso de cookies, clique em “continuar” não sendo necessário manifestar novo consentimento para o uso de cookies.

10 - Os dados coletados são compartilhados com terceiros?

10.1 - A FIRE poderá compartilhar os seus dados pessoais e demais dados indicados no item 3.8, supra, com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico (quando assim o existir), para a oferta de funcionalidades específicas (tais como desenvolvimento e oferta de produtos, serviços e cadastro nessas referidas empresas. Quando o compartilhamento de dados pessoais com terceiros for necessário para desenvolvimento e oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos seus interesses, geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso da Plataforma, a FIRE adotará, na medida do possível, o anonimato destes dados.

10.2 - A FIRE também poderá compartilhar os seus dados pessoais em processos de auditoria para operações societárias ou com parceiros e prestadores de serviços nos casos necessários para execução de contrato com você.

10.3 - A FIRE poderá compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas, em caso de processos investigativos ou solicitações administrativas ou judiciais no Brasil ou no exterior (neste caso, atentando-se para conferir aos dados pessoais o mesmo nível de proteção que o oferecido no Brasil) ou por ordem das autoridades competentes, como agências reguladoras, órgãos do governo, de acordo com o disposto na legislação e nas normas aplicáveis.

10.4 - A FIRE poderá realizar transferências internacionais de dados pessoais, seja por força de contratos com provedores de serviços tecnológicos localizados fora do país, seja por força de requisição de autoridades de proteção de dados pessoais ou entidades governamentais estrangeiras, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

11 - Como os dados coletados são tratados?

11.1 - A FIRE incorporou todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados e de outras leis e normas a respeito de proteção de dados no tratamento dos seus dados pessoais, adotando as seguintes premissas:

• a) Minimização de dados. Em todo o tratamento de dados pessoais, seja em meio físico, seja digital, a FIRE cuida para coletar e tratar dados pessoais minimamente necessários e compatíveis com finalidades, descritas e informadas aos titulares (atendendo aos princípios da finalidade, adequação e necessidade).

• b) Transparência. A FIRE cuida sempre para que todo e qualquer tratamento de dados pessoais, inclusive sob as diferentes formas de coleta, uso e guarda, seja de pleno conhecimento dos titulares quanto ao tipo de dado, finalidade, bem assim sua conservação e período de guarda.

• c) Confidencialidade. A FIRE adota medidas organizacionais e técnicas voltadas à confidencialidade dos dados pessoais sob sua responsabilidade, gerenciando e controlando acesso somente a pessoas autorizadas, bem assim adotando medidas de rastreamento de logs para antecipação e mitigação de riscos.

• d) Prevenção e segurança. A FIRE promove avaliação periódica de riscos e, com isto, atualiza as medidas técnicas de segurança da informação para garantir a adequada proteção dos dados pessoais. Neste sentido, também cuida para que, na medida do possível, haja anonimato de dados pessoais objeto de pesquisa científica, análise estatística e avaliação de qualquer natureza para atender a interesses legítimos da FIRE, sobretudo aqueles que forem compartilhados com terceiros.

• e) Livre acesso e qualidade de dados. A FIRE garante aos titulares o acesso fácil e gratuito sobre seus dados pessoais, inclusive para garantir que os dados sejam claros, precisos e atualizados.

• f) Não discriminação. A FIRE zela para que todo o tratamento de dados pessoais seja feito de forma lícita, sem qualquer tipo de discriminação de qualquer natureza.

• g) Relação com terceiros. Em suas relações com terceiros que envolvam dados pessoais sob a responsabilidade da FIRE, seja com conveniadas, parceiras ou prestadores de serviços, a FIRE zelará para que os contratos contenham cláusulas transmitindo instruções e disciplinando deveres e obrigações dos terceiros quanto à proteção de dados pessoais dos quais você seja o titular.

• h) Responsabilização e prestação de contas. A FIRE atentará continuamente para adotar medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais.

11.2 - Todos os dados pessoais são guardados em ambiente seguro, em ambiente cloud (“nuvem”) - serviços de Cloud da AWS (Amazon Web Services) eda MongoDB - e em servidores físicos de prestadores escolhidos com a premissa de respeito à legislação de proteção de dados, sendo que a FIRE não só observa todas as regras para transferência internacional de dados pessoais, como cuida para transmitir a seus prestadores de serviços tecnológicos as diretrizes da companhia para proteção dos dados e garantindo aos titulares o mesmo nível de proteção exigido pela legislação nacional.

12 - Quais são as políticas de segurança adotadas?

12.1 - A FIRE adota medidas organizacionais, treinando e capacitando seu pessoal interno, bem como medidas técnicas voltadas à segurança da informação, para proteção dos dados pessoais, contra divulgação não autorizada, acesso indevido, modificação e perda ou vazamento de dados, de maneira acidental ou ilícita. A FIRE aplica as melhores práticas de segurança no tratamento de dados pessoais, tais como criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros. Ainda assim, a despeito de todos os seus esforços para a segurança da informação, o acesso ou uso não autorizado às áreas restritas de cliente por falha do próprio titular dos dados (você), ou ainda falha de hardware ou software e ataques cibernéticos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais.

12.2 - A FIRE adota mecanismos de controles de acesso e rastreamento de logs, com níveis diferentes de restrição de acesso aos dados coletados, garantindo em seus contratos específicos – seja com pessoal interno, seja com colaboradores ou prestadores de serviços - que a inobservância a esta regra implica multas e rescisões de contrato.

12.3 - Mantenha um ambiente seguro; adote boas práticas na criação de senha de acesso, não compartilhe dados de terceiros, como logins e senhas, utilize senhas fortes, não utilize a senha da FIRE em outros sites ou serviços, trocando-a periodicamente. É importante, também, sempre se “deslogar” de nossa Plataforma ao fim de sua utilização, evitando o uso em computadores ou redes de acesso público e manter o sistema operacional e antivírus atualizados.

12.4 - A FIRE não envia e-mails ou notificações solicitando confirmação ou dados pessoais, senhas, números de cartão de crédito, endereço de carteira criptografada, etc.; isto pode ser um phishing, prática fraudulenta que tem por objetivo induzir você a compartilhar informações pessoais, logins e senhas com pessoas mal-intencionadas. Também não envia mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outras) ou links para eventuais downloads. Nunca forneça resposta a esses e-mails e reporte em nossos canais de atendimento.

13 - Outras informações

13.1 - Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira e deve ser lida em complemento aos nossos Termos de Uso.

13.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Barueri – SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

14 - Alteração na política

14.1 - A FIRE se promete a revisitar essa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais periodicamente para assegurar sua conformidade com a lei, bem como para ajustar-se às orientações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), podendo, por estas razões, modificar os seus termos a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante, tal como uma nova finalidade para os dados pessoais já informados, você será notificado por meio das informações de contato disponibilizadas por você ou por um aviso na Plataforma. Na notificação, você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

15 - Contato e dados do DPO

15.1 - Caso tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco pelo DPO Lucas Pereira Torres de Araujo. Se você é um cliente nosso, mantenha sempre seus canais de contato atualizados, para podermos contatá-lo por e-mail, preferencialmente.

15.2 - E-mail do DPO (Data Protection Officer): lucas.araujo@firebanking.io.